FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026/5226-SESEC/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores daCentral de Gestão Integrada de Videomonitoramento de Fortaleza (CGIVFOR), conformeespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 2026/03969 → Data: 02/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- GRALHA ELEVADORES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 21.169.089/0001-94
- Objeto/Lote:
- Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores nº37NTW799 e nº37NTW800, marca OTIS, modelo GNL10108AMWGen2 Light Plus
- Valor:
- R$ 16.800,00
Nº do Processo Administrativo: P055415/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1°de abril de 2021; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Decreto Municipalnº 15.603, de 28 de março de 2023 ; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembrode 2006 e no Decreto n. 15.604/2023 - Sanções
Ordenador da Despesa: Jose Messias Mendes Freitas
Responsável pela Inexibilidade: Francisco Márcio de Oliveira
Responsável pela Informação: Camila Cristina Nuvens da Luz
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado