SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 038.2026-SEINFR/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA REGIONAL DO DISTRITO DE TAÍBA. SITUADO NA RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, 154, DISTRITO DE TAÍBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 06/02/2026
Órgãos
- Secretaria da Infraestrutura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PEDRO JOSE DOS S MAGALHAES IMOVEIS
- CPF/CNPJ:
- 50.885.985/0001-58
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA REGIONAL DO DISTRITO DE TAÍBA. SITUADO NA RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, 154, DISTRITO DE TAÍBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
- Valor:
- R$ 96.000,00
Nº do Processo Administrativo: 038.2026-SEINFR
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Responsável pela Informação: ROBSON PEDROZA PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor