IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DE 008.2025-SEC/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Síntese do Objeto: Obras
Observações: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ibaretama/CE identificou a necessidade de contratar empresa especializada para a construção do muro da quadra poliesportiva coberta com palco na localidade de Oiticica, tendo em vista as condições atuais do equipamento público e a demanda crescente da comunidade escolar. A ausência do muro também pode futuramente gerar acúmulo de resíduos, invasões e riscos estruturais, impossibilitando a plena utilização da quadra como espaço comunitário e educacional.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - APRECE → Data: 22/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 22/12/2025
Órgãos
- Fundo de Des. da Educ. Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 03.888.573/0001-91
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
- Valor:
- R$ 93.468,53
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.10.0001
Fundamentação Legal: Decreto Municipal de n.º 08/2023-GP, de 24 de março de 2023 e do artigo 75, inciso I da Lei Federal n.º 14,133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Dispensa: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado