PARAMBU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.01.20.002E/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um depósito localizado na Rua Joaquim Solano Feitosa, Bairro Horácio Alves, no município de Parambu-CE, destinado ao armazenamento de materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, tais como materiais de limpeza, materiais pedagógicos, ornamentações e materiais utilizados em eventos institucionais, visando garantir a adequada guarda, organização, conservação e controle dos bens públicos, bem como o pleno atendimento das demandas operacionais da referida Secretaria.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: I - avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos; II - certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto; III - justificativas que demonstrem a singularidade do imóvel a ser comprado ou locado pela Administração e que evidenciem vantagem para ela.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/01/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA DE FATIMA NEVES FEITOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.590.913-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um depósito localizado na Rua Joaquim Solano Feitosa, Bairro Horácio Alves, no município de Parambu-CE, destinado ao armazenamento de materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, tais como materiais de limpeza, materiais pedagógicos, ornamentações e materiais utilizados em eventos institucionais, visando garantir a adequada guarda, organização, conservação e controle dos bens públicos, bem como o pleno atendimento das demandas operacionais da referida Secretaria.
- Valor:
- R$ 16.500,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.01.20.002E
Fundamentação Legal: LEI 14133/2021
Ordenador da Despesa: WANDERLEY PEREIRA DINIZ
Responsável pela Inexibilidade: WANDERLEY PEREIRA DINIZ
Responsável pela Informação: GABRIEL JOSE FERNANDES NORONHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado