TIANGUA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP 01/2026SETAS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:02/03/2026

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 311 - Pag. 311 → Data: 03/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1052 - Pag. 331 → Data: 06/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
    CPF/CNPJ:
    03.648.344/0001-08
    Objeto/Lote:
    1 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE Serviço
    Valor:
    R$ 266.980,00

Nº do Processo Administrativo: 12112025-31

Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, no Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967, na Lei nº 13.429/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 37/20

Ordenador da Despesa: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

Responsável pela Dispensa: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado