SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26001_SME/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de fornecimento e utilização do sistema de distribuição de energia elétrica em baixa-tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, especificamente o CEI Maria José Carneiro, CEI Maria Luciana Lopes Lima, CEI Raimunda Olga Monte Barroso, Escola Antenor Naspolini, Escola Emílio Sendim, Escola José da Matta e Silva, Escola Osmar de Sá Ponte, Escola Raimundo Nonato Sales e ETI Leilah Coelho.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 17/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- CPF/CNPJ:
- 07.047.251/0001-70
- Objeto/Lote:
- Contratação de fornecimento e utilização do sistema de distribuição de energia elétrica em baixa-tensão (Grupo B) destinado ao atendimento das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, especificamente o CEI Maria José Carneiro, CEI Maria Luciana Lopes Lima, CEI Raimunda Olga Monte Barroso, Escola Antenor Naspolini, Escola Emílio Sendim, Escola José da Matta e Silva, Escola Osmar de Sá Ponte, Escola Raimundo Nonato Sales e ETI Leilah Coelho.
- Valor:
- R$ 572.213,16
Nº do Processo Administrativo: P431293/2026
Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025, de 02/09/2025 e suas alterações
Ordenador da Despesa: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado