ITAITINGA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 140303DL/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação do Serviço Técnicos especializados para a oferta de cursos de qualificação e educação profissional nas modalidades presencial e/ou a distância (EaD, destinados à formação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, Visando a inclusão produtiva e o atendimento de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:18/03/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 19/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 18/03/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal do Trabalho e Assistncia Social
  • Fundo Municipal de Assistncia Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
    CPF/CNPJ:
    03.648.344/0001-08
    Objeto/Lote:
    ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNID MEDIDA QTDE VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: COMIDA DE BOTECO - Código: 513200 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em gastronomia, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas de preparo de petiscos e pratos típicos da culinária de boteco, com foco na manipulação segura de alimentos e na profissionalização. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Mestre Cuca com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (utensílios, ingredientes e outros) para a execução das receitas e das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Boas Práticas de Fabricação (BPF), Higiene e Segurança Alimentar, Técnicas de Corte e Preparo de Carnes e Vegetais, e Receitas Clássicas de Petiscos (bolinhos, porções e caldos). SERVIÇO 1 R$5.440,00 R$5.440,00 2 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: CUIDADOS BÁSICOS COM IDOSOS - Código: 513205 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em saúde e bem-estar, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas rotinas essenciais de cuidados, higiene, conforto e mobilidade de pessoas idosas, visando a melhoria da qualidade de vida e segurança. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) da área de saúde (Enfermagem ou Gerontologia) com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos básicos (simuladores, materiais de higiene, luvas e outros) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Ética e Aspectos Legais do Cuidador; Higiene e Conforto do Idoso (banho, vestuário); Prevenção de Quedas e Lesões; Primeiros Socorros Básicos; Técnicas de Mobilização e Transferência; e Alimentação e Hidratação. SERVIÇO 1 R$4.480,00 R$4.480,00 3 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: ESCOVISTA INICIANTE - Código: 513198 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas essenciais de escovação e modelagem capilar, visando à rápida inserção e qualificação para o mercado de trabalho. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (secadores, pranchas, produtos químicos e cosméticos) para a execução do programa. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Biossegurança e Higiene no Salão; Análise Capilar e Preparação dos Fios; Técnicas Avançadas de Escovação (lisa, modelada, ondulada); Uso e Manuseio de Equipamentos Profissionais; e Produtos de Finalização e Manutenção. SERVIÇO 1 R$7.360,00 R$7.360,00 4 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: EXCEL BÁSICO. - Código: 513206 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em informática e planilhas eletrônicas, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 42 (quarenta e duas) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas funcionalidades essenciais do Microsoft Excel, visando a organização, o cálculo e a análise de dados fundamentais para rotinas administrativas e financeiras. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários, para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Introdução à Interface e Funções Básicas (soma, média, contagem); Formatação de Células e Tabelas; Criação e Edição de Gráficos; e Uso de Fórmulas Condicionais e Referências. SERVIÇO 1 R$6.040,00 R$6.040,00 5 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: INFORMÁTICA APLICADA AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. - Código: 513207 Com certeza. Retomando o formato de texto único, sem tópicos ou tabelas, para o curso de "Informática Aplicada ao Assistente Administrativo": Descrição do Serviço: Curso de Informática Aplicada ao Assistente Administrativo Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em informática, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 80 (oitenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes no uso estratégico de ferramentas de informática e software de escritório essenciais para a otimização de rotinas administrativas, arquivamento digital, comunicação e gestão de documentos. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Sistema Operacional e Gerenciamento de Arquivos; Editor de Textos (Documentos Oficiais e Comunicações); Planilhas Eletrônicas (Controle e Cálculos Básicos); e Ferramentas de Apresentação e Comunicação Digital (E-mail e Agendas Virtuais). SERVIÇO 1 R$10.420,00 R$10.420,00 6 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: INFORMÁTICA BÁSICA - Código: 513208 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em informática, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 66 (sessenta e seis) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nos fundamentos operacionais de computadores, software, internet e ferramentas básicas de escritório, visando a inclusão digital e o aprimoramento profissional. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (computadores com softwares básicos instalados e acesso à internet) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Introdução ao Hardware e Software; Sistema Operacional (Windows/Linux); Navegação na Internet e Segurança Digital; Uso de E-mail; e Introdução aos Aplicativos de Escritório (Editor de Texto e Planilhas Básicas). SERVIÇO 2 R$8.840,00 R$17.680,00 7 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) BÁSICO - Código: 513212 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em linguagens e comunicação, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nos fundamentos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com foco na comunicação básica, vocabulário essencial e aspectos culturais da comunidade surda, visando a inclusão social e profissional. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com proficiência em Libras (preferencialmente, com certificação ProLibras ou equivalente) e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (recursos visuais, projetor e material de apoio) para a execução das aulas práticas e teóricas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Introdução à Libras e Cultura Surda; Alfabeto Manual e Numerais; Vocabulário Básico (saudações, família, cores, dias da semana); Expressões Faciais e Corporais; e Noções de Contextualização em Comunicação. SERVIÇO 1 21.640,00 21.640,00 8 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: MANUTENÇÃO DE SMARTPHONES - Código: 513211 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em eletrônica e tecnologia móvel, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 60 (sessenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas de diagnóstico, reparo e manutenção de hardware e software em smartphones e tablets, visando a qualificação para o mercado de trabalho. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Técnico em Eletrônica/TI com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (ferramentas de precisão, insumos para solda, bancadas antiestáticas e kits de teste) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Arquitetura de Dispositivos Móveis; Técnicas de Soldagem e Dessoldagem (SMD/BGA); Diagnóstico e Substituição de Telas e Baterias; Reparo em Placas Lógicas (nível componente); e Manutenção e Otimização de Software (flasheamento e jailbreak legal) SERVIÇO 1 R$9.860,00 R$9.860,00 9 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES - Código: 513209 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em tecnologia da informação, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 60 (sessenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas de montagem, configuração e manutenção preventiva e corretiva de hardware e software em computadores, visando à qualificação para o mercado de trabalho em suporte técnico. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Técnico ou Engenheiro de TI com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (kits de montagem, placas, drivers, ferramentas e bancadas de teste) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Arquitetura de Computadores (identificação de componentes), Instalação e Configuração de Sistemas Operacionais, Montagem e Desmontagem de Hardware, Troubleshooting Básico e Instalação de Drivers e Periféricos. SERVIÇO 1 R$9.080,00 R$9.080,00 10 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKS - Código: 513210 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em tecnologia da informação, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas avançadas de diagnóstico, montagem, reparo e manutenção de hardware e software específicos para notebooks e laptops, visando a qualificação para o mercado de trabalho em suporte técnico. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Técnico ou Engenheiro de TI com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (kits de desmontagem, placas, ferramentas de precisão e bancadas de teste) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Arquitetura de Notebooks e seus Componentes; Técnicas Seguras de Desmontagem e Montagem; Identificação e Substituição de Peças (display, teclado, bateria); Reparo Básico em Placas (nível componente); e Manutenção e Otimização de Software. SERVIÇO 1 R$7.280,00 R$7.280,00 11 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: PENTEADOS BÁSICOS - Código: 513199 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas essenciais de preparação, divisão e montagem de penteados básicos, visando à rápida inserção e qualificação para o mercado de trabalho de beleza e eventos. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (acessórios, fixadores, modeladores e outros) para a execução do programa. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Preparação e Higienização dos Fios; Técnicas de Divisão e Separação; Montagem de Penteados Clássicos (coques, tranças básicas e semi-presos); e Uso de Fixadores para Durabilidade. SERVIÇO 1 R$4.420,00 R$4.420,00 12 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: PREPARO DE PÃES E HAMBÚRGUER ARTESANAL - Código: 513201 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em gastronomia, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nastécnicas de produção artesanal de pães e hambúrgueresgourmet, com foco em fermentação, panificação e blend de carnes. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Mestre Cuca com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (moedores, ingredientes e outros) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Boas Práticas de Fabricação (BPF); Técnicas de Fermentação Natural e Industrial; Preparo de Massa Base para Pães de Hambúrguer; Técnicas de Moagem e Blend de Carnes; e Montagem de Hambúrgueres Gourmet. SERVIÇO 1 R$5.780,00 R$5.780,00 13 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: SOBREMESAS COMERCIAIS - Código: 513204 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em gastronomia, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas de preparo de sobremesas clássicas e contemporâneas com foco comercial, visando à otimização de custos e à qualidade final para vendas. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Mestre Cuca com qualificação técnica e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (utensílios, ingredientes e outros)para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Boas Práticas de Fabricação (BPF); Técnicas de Conservação e Armazenamento; Preparo de Bases de Sobremesas (massas, cremes e caldas); Montagem e Decoração de Sobremesas Comerciais; e Cálculo Básico de Custo e Preço de Venda. SERVIÇO 1 R$4.100,00 R$4.100,00 14 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICAS BÁSICAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Código: 513202 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em eletricidade, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 60 (sessenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas básicas de instalação, manutenção e segurança em sistemas elétricos residenciais, visando à qualificação para o mercado de trabalho. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Eletricista Instalador ou Técnico com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (ferramentas, condutores, dispositivos de proteção e outros) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Normas Técnicas ABNT e NR-10 (segurança), Conceitos de Eletricidade Básica, Leitura e Interpretação de Diagramas, Instalação de Circuitos Simples (tomadas e iluminação), e Noções de Dimensionamento de Condutores e Disjuntores. SERVIÇO 1 R$13.000,00 R$13.000,00 15 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: TÉCNICAS BÁSICAS DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - Código: 513203 Prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional em hidráulica e saneamento, a ser realizado em modalidade presencial, com carga horária total de 60 (sessenta) horas/aula e capacidade para 20 (vinte) alunos por turma. O curso tem como objetivo principal capacitar os participantes nas técnicas básicas de instalação, manutenção e reparo de sistemas hidráulicos prediais (água fria, quente e esgoto), visando à qualificação para o mercado de trabalho. O fornecedor deverá prover: instrutor(es) Encanador ou Técnico com qualificação e experiência comprovada na área, e insumos e equipamentos necessários (tubos, conexões, ferramentas de corte e solda, e bancadas de teste) para a execução das aulas práticas. O Conteúdo Programático Mínimo deve abranger, de forma prática e teórica: Normas Técnicas ABNT aplicáveis; Leitura de Projetos Hidráulicos; Instalação de Sistemas de Água Fria e Esgoto; Tipos de Tubulação e Conexões; e Reparos e Manutenção Preventiva. SERVIÇO 1 R$13.000,00 R$13.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 139.580,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais).
    Valor:
    R$ 139.580,00

Nº do Processo Administrativo: 26.02.02.1D4-01

Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA

Responsável pela Dispensa: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA

Responsável pela Informação: HIDERVAL DA SILVA SOUSA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado