FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 01/2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: aquisição de 08 (oito) frigobares e 03 (três) climatizadores de ar industriais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Proteção Animal – SMPA, no Município de Fortaleza/CE.
Síntese do Objeto: Material Permanente
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: ATO QUE AUTORIZA A DISPENSA → Data: 12/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 20/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO ANIMAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARTA JUSSARA DE MOURA'
- CPF/CNPJ:
- 31.865.774/0001-09
- Objeto/Lote:
- Climatizador de ar com 80l, 250w, 6.000m³/h, 220 volts, mínimo de 3 velocidades, com rodas. Peso entre 18 e 20kg comprimento mínimo: 48cm, largura mínima: 72cm, tipo de climatização: frio, com função ventilação e umidificador, capacidade de água 80 litros e potência de 250w.
- Valor:
- R$ 5.760,00
-
- Nome:
- MARTA JUSSARA DE MOURA'
- CPF/CNPJ:
- 31.865.774/0001-09
- Objeto/Lote:
- Frigobar, capacidade 120 litros, com porta latas, divisória para garrafas, gaveta multiuso, congelador, controlador de temperatura, pés ajustáveis, bivolt ou 220 volts, certificado pelo INMETRO, nível "a" de consumo de energia, cor branca e garantia 1 ano.
- Valor:
- R$ 14.340,88
Nº do Processo Administrativo: P451327/2025
Fundamentação Legal: Amparo nos preceitos de Direito Público e na seguinte legislação:Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o Art. 75, inciso II;Decretos Municipais nº 15.595/2023 e nº 15.604/2023;Decreto Municipal nº 13.735/2016 e Lei Municipal
Ordenador da Despesa: LUCAS NOCRATO SOARES
Responsável pela Dispensa: ELMANO PHILOMENO GOMES
Responsável pela Informação: ELMANO PHILOMENO GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado