ALTANEIRA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2026.03.02.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de Altaneira
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas → Data: 02/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSECON - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 49.266.074/0001-63
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada na realização de serviços em consultoria e assessoria junto à Secretaria de Educação de Altaneira, tendo em vista a análise, elaboração de dados, receitas, despesas e apresentação de prestação de contas dos Recursos Federais (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) e Municipais (MDE/FME) junto aos Conselheiros dos distintos Conselhos vinculados a Educação de Altaneira
- Valor:
- R$ 56.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.02.1
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Adeilton da Silva
Responsável pela Dispensa: Pedro Eldo Ribeiro de Lima
Responsável pela Informação: Francisco Adeilton da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado