LIMOEIRO DO NORTE | Câmara Municipal

Dispensa: DISP. 009-2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:09/03/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE INSTITUCIONAL DA UNIDADE → Data: 04/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PLATAFORMA M2A TECNOLOGIA → Data: 04/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 24/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: TCE/CE → Data: 25/03/2026

Órgãos

  • Camara Municipal de Limoeiro do Norte

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    ARTHUR PAIVA MAIA
    CPF/CNPJ:
    48.492.042/0001-13
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE. ITEM 01: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA ATRICON E TCE. Prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica em transparência pública, voltados ao diagnóstico, planejamento estratégico, acompanhamento técnico e implementação de ações destinadas ao aprimoramento do portal institucional da Câmara Municipal, conforme os critérios da Matriz de Transparência da ATRICON e do tribunal de contas do estado do ceara – TCE/CE. Abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência; QTD: 10; UND: Mês.
    Valor:
    R$ 49.000,00

Nº do Processo Administrativo: 162026022000010

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

Ordenador da Despesa: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

Responsável pela Dispensa: MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO

Responsável pela Informação: MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado