LIMOEIRO DO NORTE | Câmara Municipal
Dispensa: DISP. 009-2026/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE INSTITUCIONAL DA UNIDADE → Data: 04/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PLATAFORMA M2A TECNOLOGIA → Data: 04/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 24/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE/CE → Data: 25/03/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Limoeiro do Norte
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ARTHUR PAIVA MAIA
- CPF/CNPJ:
- 48.492.042/0001-13
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA DA ATRICON E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA – TCE/CE. ITEM 01: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME OS CRITÉRIOS DA ATRICON E TCE. Prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica em transparência pública, voltados ao diagnóstico, planejamento estratégico, acompanhamento técnico e implementação de ações destinadas ao aprimoramento do portal institucional da Câmara Municipal, conforme os critérios da Matriz de Transparência da ATRICON e do tribunal de contas do estado do ceara – TCE/CE. Abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência; QTD: 10; UND: Mês.
- Valor:
- R$ 49.000,00
Nº do Processo Administrativo: 162026022000010
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Ordenador da Despesa: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Responsável pela Dispensa: MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO
Responsável pela Informação: MARIA DO ESPIRITO SANTO RABELO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado