SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP26001_SME/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Celebração de Termo de Fomento para a realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026, em Sobral/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/03/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC
- CPF/CNPJ:
- 04.430.855/0001-03
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento para a realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026, em Sobral/CE.
- Valor:
- R$ 109.446,00
Nº do Processo Administrativo: P440881/2026
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 2684/2026 e o art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Ordenador da Despesa: CIBELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado