PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 09/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 09/03/2026
Órgãos
- Secretaria de Trabalho e Assistncia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO DE ASSIS LOPES
- CPF/CNPJ:
- ***.761.403-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: 026/2026
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Responsável pela Inexibilidade: MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Responsável pela Informação: MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor