MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2403.01/2026SME/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, 314 – CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 27/03/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA ZILDA DE OLIVEIRA FRANÇA
- CPF/CNPJ:
- ***.415.073-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV ANTONIO COSTA VIEIRA, 314 – CENTRO – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
- Valor:
- R$ 8.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1203.02/2026SME
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inc. V, da lei 14.133/2021)
Ordenador da Despesa: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado