BARROQUINHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: I-008/2026-SETU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/01/2026
Órgãos
- Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIO GUIMARÃES FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.084.083-**
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- Valor:
- R$ 15.600,00
Nº do Processo Administrativo: 014/2026-SETUR
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES
Responsável pela Informação: HUGO DE OLIVEIRA NOBREGA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado