ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-005/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 346, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS AO SERVIÇO.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE-CE → Data: 26/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 26/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊCIA → Data: 26/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ELIZABETE RUFINO DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.948.213-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 346, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS AO SERVIÇO.
- Valor:
- R$ 42.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN-005/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021
Ordenador da Despesa: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor