ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-006/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO REFERIDO CONSELHO, PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE-CE → Data: 12/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 12/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 12/03/2026
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PAULO CESAR PINHO FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.515.783-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO REFERIDO CONSELHO, PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN-006/2026
Fundamentação Legal: 14133/2021
Ordenador da Despesa: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor