VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL01/2026-SEDUC/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Fundo Des da Educacao Basica e Val Magis
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 1 CURSO DE COZINHA REGIONAL - CURSO VOLTADO A APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS E HABILIDADES PARA PREPARAR DIVERSOS TIPOS DE PRATOS QUENTES E FRIOS DA CULINÁRIA REGIONAL EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS; REQUISITOS: DESTINADO A PROFISSIONAIS COM IDADE MÍNIMA DE 16 ANOS E COM ESCOLARIDADE MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL II INCOMPLETO; REQUISITO/CONHECIMENTO ESPECÍFICO: ATUAR NA ÁREA. SERVIÇO 3
- Valor:
- R$ 34.980,00
-
- Nome:
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 2 CURSO DE CUIDADOR INFANTIL - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES INFANTIS PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, CUIDADO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS, COM FOCO NOS ASPECTOS FÍSICOS, COGNITIVOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS. VISA QUALIFICAR O PROFISSIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS FAMILIARES E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS, PROMOVENDO PRÁTICAS DE CUIDADO SEGURAS, AFETIVAS E ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, COM POSTURA ÉTICA E FOCO EM RESULTADOS. CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 160 HORAS; DESTINADO A PROFISSIONAIS COM IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS E COM ESCOLARIDADE MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO. SERVIÇO 1
- Valor:
- R$ 34.420,00
-
- Nome:
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 3 CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS - DESENVOLVER HABILIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS A VÍTIMAS DE ACIDENTES OU MAL SÚBITO ATÉ A CHEGADA DO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. CARGA HORÁRIA: 40H REQUISITOS DE ACESSO: IDADE MÍNIMA: 16 ANOS; ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL II INCOMPLETO SERVIÇO 1
- Valor:
- R$ 10.760,00
-
- Nome:
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- 4 CURSO DE SALGADEIRO - ONDE SERÁ ENSINADO A ORGANIZAR O AMBIENTE DE TRABALHO PARA PRODUÇÕES GASTRONÔMICAS; CONTROLAR E ORGANIZAR ESTOQUES EM AMBIENTES DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; PREPARAR E PRECIFICAR SALGADOS E SUAS VARIAÇÕES; ACORDO COM AS BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DE RECURSOS; CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 160 HORAS DESTINADO A PROFISSIONAIS COM IDADE MÍNIMA DE 16 ANOS E COM ESCOLARIDADE MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL II INCOMPLETO. SERVIÇO 3
- Valor:
- R$ 91.500,00
Nº do Processo Administrativo: DL01/2026-SEDUC
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, alterações posteriores, e Decreto Municipal nº. 080, de 28 de março de 2023
Ordenador da Despesa: Willia Maria Oliveira de Andrade
Responsável pela Dispensa: Willia Maria Oliveira de Andrade
Responsável pela Informação: Antônio Francisco do Nascimento
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado