ALTANEIRA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2026.03.18.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Aquisição de material permanente para estruturação da rede socioassistencial, com recursos extraordinários oriundos da Portaria n° 886 de 19 de maio de 2023, conforme programação de número 230060620230001 4, através do sistema de gestão de transferência voluntária – SIGTV, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CRAS – São Romão do Município de Altaneira/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 18/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 18/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 18/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.18.1
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Anne Danielle Freire
Responsável pela Dispensa: Pedro Eldo Ribeiro de Lima
Responsável pela Informação: Anne Danielle Freire
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Lote Único - Material Pemanente e Equipamentos