ACARAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0902.01/2026INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Celsolândia no município de Acaraú, junto a Secretaria de Saúde a do município de Acaraú/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/02/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 06/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSE CELIO DO NASCIMENTO
- CPF/CNPJ:
- ***.481.808-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Celsolândia no município de Acaraú, junto a Secretaria de Saúde a do município de Acaraú/CE.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260105/001306
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: Ana Paula Praciano Teixeira
Responsável pela Inexibilidade: Ana Paula Praciano Teixeira
Responsável pela Informação: Ana Paula Praciano Teixeira
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor