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CRATEUS | Prefeitura Municipal

Dispensa: DL005/2026-SESA/2026

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT CPAP AUTOMATICO AIRMINI COM MASCARA NASAL N20, A FIM DE ATENDER AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA POR FRANCISCO AURELIO DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PROCESSO Nº: 3000586-20.2026.8.06.0070.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:01/04/2026

  • Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRET-DL005/2026-SESA → Data: 27/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRET-DL005/2026-SESA → Data: 27/03/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO -DISPENSA DESERTA-DL005/2026-SESA → Data: 01/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO -DISPENSA DESERTA-DL005/2026-SESA → Data: 01/04/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Sade

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 KIT CPAP AUTOMÁTICO AIRMINI COM MÁSCARA NASAL N20 1.0 Kit - KIT CPAP AUTOMÁTICO AIRMINI COM MÁSCARA NASAL N20. TECNOLOGIA CPAP AUTOMÁTICO: AJUSTA A PRESSÃO DE 4 A 20 CMH2O AUTOMATICAMENTE PARA O CONFORTO IDEAL. MODO RAMPA E EASY-BREATHE: INÍCIO SUAVE DA TERAPIA E ALÍVIO DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO RESPIRATÓRIO. NÍVEL DE RUÍDO SILENCIOSO: OPERA COM APENAS 30 DB, GARANTINDO NOITES TRANQUILAS. COMPENSAÇÃO DE VAZAMENTO: MANTÉM A EFICÁCIA MESMO COM PEQUENOS VAZAMENTOS. ITENS INCLUSOS NO KIT: 1 CPAP AIRMINI AUTOSET 1 FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE 20W 1 TAMPA DO FILTRO E 1 FILTRO DESCARTÁVEL 1 MÁSCARA NASAL N20 COM KIT DE ADAPTAÇÃO PARA AJUSTE PERFEITO 1 BOLSA DE CORDÃO PARA TRANSPORTE PRÁTICO E SEGURO MÁSCARA NASAL N20 DESENVOLVIDA ESPECIALMENTE PARA OFERECER CONFORTO E VEDAÇÃO EFICAZ, A MÁSCARA N20 É LEVE E FÁCIL DE AJUSTAR, GARANTINDO UMA EXPERIÊNCIA DE USO CONFORTÁVEL E SEGURA DURANTE TODA A NOITE. GARANTIA DO FABRICANTE: 24 MESES PARA O CPAP E 90 DIAS PARA A MÁSCARA. REGISTRO ANVISA: 80047300686 – PRODUTO APROVADO E REGULADO CONFORME NORMAS BRASILEIRAS.

Nº do Processo Administrativo: 20260302/000526

Fundamentação Legal: AArt. Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006

Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO

Responsável pela Dispensa: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO

Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUE

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 1 KIT CPAP AUTOMÁTICO AIRMINI COM MÁSCARA NASAL N20 1.0 Kit - KIT CPAP AUTOMÁTICO AIRMINI COM MÁSCARA NASAL N20. TECNOLOGIA CPAP AUTOMÁTICO: AJUSTA A PRESSÃO DE 4 A 20 CMH2O AUTOMATICAMENTE PARA O CONFORTO IDEAL. MODO RAMPA E EASY-BREATHE: INÍCIO SUAVE DA TERAPIA E ALÍVIO DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO RESPIRATÓRIO. NÍVEL DE RUÍDO SILENCIOSO: OPERA COM APENAS 30 DB, GARANTINDO NOITES TRANQUILAS. COMPENSAÇÃO DE VAZAMENTO: MANTÉM A EFICÁCIA MESMO COM PEQUENOS VAZAMENTOS. ITENS INCLUSOS NO KIT: 1 CPAP AIRMINI AUTOSET 1 FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE 20W 1 TAMPA DO FILTRO E 1 FILTRO DESCARTÁVEL 1 MÁSCARA NASAL N20 COM KIT DE ADAPTAÇÃO PARA AJUSTE PERFEITO 1 BOLSA DE CORDÃO PARA TRANSPORTE PRÁTICO E SEGURO MÁSCARA NASAL N20 DESENVOLVIDA ESPECIALMENTE PARA OFERECER CONFORTO E VEDAÇÃO EFICAZ, A MÁSCARA N20 É LEVE E FÁCIL DE AJUSTAR, GARANTINDO UMA EXPERIÊNCIA DE USO CONFORTÁVEL E SEGURA DURANTE TODA A NOITE. GARANTIA DO FABRICANTE: 24 MESES PARA O CPAP E 90 DIAS PARA A MÁSCARA. REGISTRO ANVISA: 80047300686 – PRODUTO APROVADO E REGULADO CONFORME NORMAS BRASILEIRAS.