TAUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 24.03.001/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados visando a elaboração de proposta de projeto a ser submetida à chamada de ideias promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), destinada à seleção de iniciativas que poderão compor o 6º plano aplicação de recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, do Município de Tauá/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 06/04/2026
Órgãos
- Servico Autonomo de Saneamento Ambiental
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- George Alves Soares
- CPF/CNPJ:
- ***.174.963-**
- Objeto/Lote:
- Contratação dos serviços técnicos especializados visando a elaboração de proposta de projeto a ser submetida à chamada de ideias promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), destinada à seleção de iniciativas que poderão compor o 6º plano aplicação de recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, do Município de Tauá/CE
- Valor:
- R$ 16.500,00
Nº do Processo Administrativo: 24.03.001/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, III, "a", da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Miqueias Vieira da Silva
Responsável pela Inexibilidade: Miqueias Vieira da Silva
Responsável pela Informação: Miqueias Vieira da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado