QUIXERE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN 005-2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 762, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/02/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 26/02/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TARCISIO FERNANDES DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.066.967-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 762, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
- Valor:
- R$ 19.200,00
Nº do Processo Administrativo: IN 005-2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Responsável pela Informação: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado