SANTANA DO ACARAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2703.14/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: quadro de avisos da unidade gestora → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://santanadoacarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=568 → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://pncp.gov.br/app/editais/07598659000130/2026/32 → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D O E → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Controladoria Geral do Municipio (CGM)
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 50.416.175/0001-52
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
- Valor:
- R$ 10.232,18
Nº do Processo Administrativo: 2703.14/2026
Fundamentação Legal: ART 74 III, ' F ' DA LEI 14133/2021
Ordenador da Despesa: ANA ELISA COSTA CARNEIRO
Responsável pela Inexibilidade: ANA ELISA COSTA CARNEIRO
Responsável pela Informação: ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado