MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 081004/26-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Chamada Pública nº 08.001/2026CHP
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 09/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 09/04/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DE MARACANAU AMAM
- CPF/CNPJ:
- 07.126.214/0001-58
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral.
- Valor:
- R$ 221.674,68
Nº do Processo Administrativo: 081004/26-IL
Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA
Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado