PARACURU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 24012026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 09/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 09/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 10/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistência Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA BELIA ALVES MARCIC
- CPF/CNPJ:
- ***.556.443-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS
- Valor:
- R$ 33.600,00
Nº do Processo Administrativo: 24202602020780
Fundamentação Legal: art. 74 - 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor