OCARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 008/2026 INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO BOCA RICA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: SITE OFICIAL MUNICIPIO → Data: 09/04/2026
Órgãos
- Sec. de Cultura e Turismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOEL ALVES DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.786.423-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO BOCA RICA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE
- Valor:
- R$ 18.000,00
Nº do Processo Administrativo: 008/2026 INEX
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA
Responsável pela Informação: REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado