EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICO PARA DIAGNÓSTICO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 14/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Publicação DOE → Data: 14/04/2026
Órgãos
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FOMENTA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA.
- CPF/CNPJ:
- 51.617.481/0001-10
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICO PARA DIAGNÓSTICO TÉCNICO, PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E APRIMORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.
- Valor:
- R$ 375.373,13
Nº do Processo Administrativo: 001.03/2026
Fundamentação Legal: Art 74. Inciso III da lei 14.133/2026
Ordenador da Despesa: Israel Aguiar Araújo
Responsável pela Inexibilidade: Maria Regiane Costa de Sousa
Responsável pela Informação: Juliano Pinheiro de Castro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado