SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26001_SAAE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de Imóvel destinado à area de armazenamento da Gerência de Patrimônio e Suprimentos, equipamento vinculado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 15/04/2026
Órgãos
- SERVIO AUTNOMO DE GUA E ESGOTO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ISAAC NEWTON SOUSA PONTE
- CPF/CNPJ:
- ***.302.883-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel Descrição complementar: Tipo Galpão, área 222,20m², destinado à area de armazenamento da Gerência de Patrimônio e Suprimentos.
- Valor:
- R$ 42.000,00
Nº do Processo Administrativo: P434619/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025
Ordenador da Despesa: Igor Vasconcelos Canuto
Responsável pela Inexibilidade: Gélica De Melo Evangelista
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado