MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 159101/26-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Inexigibilidade de Licitação objetivando a inscrição de participante no curso sobre emendas parlamentares no formato “online”, para atender às necessidades do Município de Maracanaú, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 17/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 17/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos → Data: 17/04/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.942.423/0001-32
- Objeto/Lote:
- INSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
- Valor:
- R$ 3.547,00
Nº do Processo Administrativo: 159101/26-IL
Fundamentação Legal: art 74, III, letra “f”, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ordenador da Despesa: LUZIA MARIA ROCHA COSTA LIMA
Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado