TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 01/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VOLTADOS À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS À LEI Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE TÉCNICA E DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO, MONITORAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1077 - Pag. 130 → Data: 16/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1093 - Pag. 359 → Data: 11/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1094 - Pag. 368 → Data: 12/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 49.080.493/0001-06
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. SERV 01
- Valor:
- R$ 25.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0903202601
Fundamentação Legal: Fundamentada nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023
Ordenador da Despesa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Responsável pela Dispensa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado