FORTALEZA | Câmara Municipal
Inexigibilidade: INEX 07/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição no curso ‘Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026’, a ser realizado pelo Instituto Plenum, no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/04/2026
Órgãos
- CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA.
- CPF/CNPJ:
- 21.650.715/0001-60
- Objeto/Lote:
- Contratação de 01 (uma) inscrição no curso ‘Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026’, a ser realizado pelo Instituto Plenum, no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
- Valor:
- R$ 2.090,00
Nº do Processo Administrativo: 260320261608000
Fundamentação Legal: ART. 74, INC III, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE
Responsável pela Inexibilidade: EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE
Responsável pela Informação: MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado