BELA CRUZ | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 012-26-INEX-FMA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE BELA CRUZ-CE, PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 15/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE
- CPF/CNPJ:
- 04.918.920/0001-44
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE BELA CRUZ-CE, PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO
- Valor:
- R$ 180.000,00
Nº do Processo Administrativo: 012-26-INEX-FMA
Fundamentação Legal: art. 31, inciso II da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014
Ordenador da Despesa: SAMIA MAJORIE PENHA VASCONCELOS
Responsável pela Inexibilidade: SAMIA MAJORIE PENHA VASCONCELOS
Responsável pela Informação: FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado