CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN034/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DE ÓLEO, Nº S/N, DISTRITO DE MONTENEBO, ZONA RURAL, CRATEÚS/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN034/2026-SESA → Data: 23/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-IN034/2026-SESA → Data: 23/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO AGENOR SOUSA MIRANDA
- CPF/CNPJ:
- ***.438.188-**
- Objeto/Lote:
- 1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DE ÓLEO, Nº S/N, DISTRITO DE MONTENEBO, ZONA RURAL, CRATEÚS/CE. 12 MÊS - LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DE ÓLEO, Nº S/N, DISTRITO DE MONTENEBO, ZONA RURAL, CRATEÚS/CE.
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: 20260324/000246
Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991
Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Inexibilidade: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado