PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 04.001/2026-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, 920- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: NÃO
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 23/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 23/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 23/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 23/04/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ELMA MARIA MATOS DE FREITAS
- CPF/CNPJ:
- ***.288.183-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO JORGE, 920- PAVUNA, CEP: 61800-00, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
- Valor:
- R$ 2.580,00
Nº do Processo Administrativo: 04.001/2026
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: VERONICA DE ALMEIDA CAMURÇA
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: LUCIMEIRE DE COSTA MATIAS CAVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado