JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2026.02.25.1/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e saúde, através da implantação de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS de Juazeiro do Norte/CE..
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e saúde, através da implantação de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS de Juazeiro do Norte/CE.
- Valor:
- R$ 125.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.25.1
Fundamentação Legal: Quanto à matéria de Direito entendemos tratar-se de uma hipótese de Dispensa de Licitação enquadrando-se no Art. 75 inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, in verbis:
Ordenador da Despesa: Josineide Pereira de Sousa Lima
Responsável pela Dispensa: Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado