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CRATEUS | Prefeitura Municipal

Dispensa: DL008/2026-SEMA/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:28/04/2026

• Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL008/2026-SEMAM → Data: 17/04/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL008/2026-SEMAM → Data: 17/04/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL008/2026-SEMAM → Data: 17/04/2026
• Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL008-2026-SEMAM → Data: 28/04/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DL008-2026-SEMAM → Data: 28/04/2026

Órgãos

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  ADOIS SOLUÇÕES LTDA

  CPF/CNPJ:

  19.622.023/0001-66

  Objeto/Lote:

  1 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL 12.0 Mês -O SISTEMA DEVERÁ OFERECER UMA INTERFACE DE INTERAÇÃO COM O USUÁRIO POR MEIO DE JANELAS NO PADRÃO WINDOWS, GARANTINDO FAMILIARIDADE E FACILIDADE DE USO. DEVE PERMITIR ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE VERSÃO, REALIZANDO A VERIFICAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DISPONÍVEIS REMOTAMENTE SEMPRE QUE FOR INICIADO E EFETUANDO A ATUALIZAÇÃO DE FORMA AUTOMÁTICA. A INSTALAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA VIA INTERNET, COM CONEXÃO A UM BANCO DE DADOS REMOTO. ALÉM DISSO, O SISTEMA DEVE POSSIBILITAR CONSTANTES APRIMORAMENTOS, ADEQUAÇÕES E INOVAÇÕES CONFORME AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA CONTRATANTE. NO QUE DIZ RESPEITO ÀS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA, DEVERÁ CONTEMPLAR O CADASTRO DE DOCUMENTOS, LICENÇAS, TIPOS DE PROCESSOS AMBIENTAIS, CONTROLES, AÇÕES, NOTÍCIAS, VÍDEOS, POP-UPS E MENUS. TAMBÉM DEVERÁ PERMITIR A EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, O CONTROLE DE TAXAS PAGAS, O CONTROLE DE CHECKLISTS, O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES VIA WHATSAPP E O CADASTRO DE PARECERES TÉCNICOS. O SITE DEVERÁ DISPONIBILIZAR FUNCIONALIDADES COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS AMBIENTAIS, ACESSO ÀS LICENÇAS EMITIDAS, GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE CHECKLISTS, TRANSPARÊNCIA DAS TAXAS AMBIENTAIS, VISUALIZAÇÃO DO MAPA DE LICENCIAMENTO, PÁGINAS INDIVIDUALIZADAS PARA PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS E A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA. O SISTEMA TAMBÉM DEVERÁ CONTAR COM UM APLICATIVO MOBILE COMPATÍVEL COM ANDROID E IOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS E O ACESSO ÀS LICENÇAS DE FORMA PRÁTICA E ACESSÍVEL. EM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS, O SISTEMA DEVERÁ POSSIBILITAR A GERAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO LICENÇA AMBIENTAL, PARECERES, REQUERIMENTOS, CONTROLE DE PROCESSOS EM FORMATOS PDF E EXCEL, ALÉM DE PROTOCOLOS. NO MÓDULO DE LICENCIAMENTO WEB (PROCESSO DIGITAL), O SISTEMA DEVERÁ PERMITIR O CADASTRO DE REQUERENTES, TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS, COM VALIDAÇÃO DE DADOS COMO CPF/CNPJ E E-MAIL, INCLUINDO ENVIO DE CONFIRMAÇÃO DE CADASTRO. O USUÁRIO DEVERÁ PODER ESCOLHER O TIPO DE LICENCIAMENTO ADEQUADO, COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E PRAZOS. O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADO ONLINE, COM VALIDAÇÃO DINÂMICA DOS CAMPOS OBRIGATÓRIOS E SALVAMENTO AUTOMÁTICO DO PROGRESSO. O SISTEMA DEVERÁ PERMITIR O UPLOAD DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM FORMATOS PERMITIDOS, COM CONTROLE DE TAMANHO E INDICAÇÃO DE DOCUMENTOS PENDENTES. TAMBÉM DEVERÁ HAVER ENVIO AUTOMÁTICO DE NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL OU SMS A CADA ETAPA DO PROCESSO, INCLUINDO AVISOS SOBRE PENDÊNCIAS E PRAZOS. O SISTEMA DEVE VALIDAR AUTOMATICAMENTE A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA E NOTIFICAR O REQUERENTE EM CASO DE INCONSISTÊNCIAS. PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO, DEVERÁ PERMITIR QUE OS RESPONSÁVEIS REVISEM A DOCUMENTAÇÃO, REALIZEM APROVAÇÕES OU REPROVAÇÕES DIGITAIS, ADICIONEM COMENTÁRIOS E ACOMPANHEM O STATUS DO PROCESSO. O SISTEMA DEVERÁ GERAR AUTOMATICAMENTE PROTOCOLOS, BEM COMO DOCUMENTOS OFICIAIS COM ASSINATURA DIGITAL APÓS APROVAÇÃO, PERMITINDO DOWNLOAD E IMPRESSÃO PELO REQUERENTE. POR FIM, O SISTEMA DEVERÁ OFERECER UM PAINEL DE ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, EXIBINDO O STATUS DO PROCESSO E SEU HISTÓRICO COMPLETO. TAMBÉM DEVERÁ DISPONIBILIZAR UM SISTEMA DE CHAT AO VIVO OU CHATBOT, INTEGRADO A FERRAMENTAS DE MENSAGENS, PARA SUPORTE AO USUÁRIO E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS EM TEMPO REAL. A CONTRATADA DEVERÁ OFERECER SUPORTE TECNICO, TREINAMENTO PARA SERVIDORES, ALTERAÇÕES, ATUALIZACOES CONTINUAS DURANTE O PERIODO DE VIGENCIA CONTRATUAL.

  Valor:

  R$ 39.000,00