IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: Nº007.2025-INX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida João Ricardo da Silveira, nº 36, Pavimento superior, Centro, Ibaretama/CE, destinado para o funcionamento da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, do Município de Ibaretama/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: A presente contratação justifica-se pela necessidade da locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, é um órgão essencial para garantir a implementação de políticas públicas interligadas que promovam o desenvolvimento saudável da Região. Sua atuação é vital para a manutenção do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais, tendo em vista que as atividades agrícolas, a gestão de recursos hídricos e outros, estão diretamente conectadas ao bem-estar social e qualidade de vida.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/02/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA GESTORA → Data: 06/02/2025
Órgãos
- Sec. Agric., M. Ambiente e Rec Hidricos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- IRIS MARIA BARROS OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.566.853-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Avenida João Ricardo da Silveira, nº 36, Pavimento superior, Centro, Ibaretama/CE, destinado para o funcionamento da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico, do Município de Ibaretama/CE.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: Nº007.2025-INX
Fundamentação Legal: Arts. 6°, Incs. X, XIII e XXIII, 18, 23, 40, 41 e 82 e Art. 74, Inc. V da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº 013/2024 de 06 de agosto de 2024.
Ordenador da Despesa: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira
Responsável pela Inexibilidade: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado