LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 22040001.2026IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A qualificação contínua não é apenas um benefício profissional, mas um dever funcional que garante a continuidade e a excelência dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: AUTORIZAÇÃO → Data: 28/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLLCOMPRAS.COM → Data: 29/04/2026
Órgãos
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO PARTNER LTDA
- CPF/CNPJ:
- 42.912.077/0001-88
- Objeto/Lote:
- INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE
- Valor:
- R$ 16.785,00
Nº do Processo Administrativo: 20260417001
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, alínea f
Ordenador da Despesa: Gabriel da Silva Frederico
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA
Responsável pela Informação: FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado