IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: Nº005.2025-INX0/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM): IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA, Nº 401, QUADRA 30, LOTE 87, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: A presente Contratação JUSTIFICA-SE pela necessidade da locação de um imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal Considerando a importância da biblioteca como um centro de promoção do conhecimento, cultura e inclusão social, a locação de um imóvel adequado para o seu funcionamento se apresenta como uma solução necessária para atender à crescente demanda da comunidade. O local oferecerá um espaço adequado e confortável para os usuários, com recursos que favorecem o aprendizado, o acesso à informação e o fomento à - leitura.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA GESTORA → Data: 03/01/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao e Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DIONISIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO
- CPF/CNPJ:
- ***.170.833-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM): IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA, Nº 401, QUADRA 30, LOTE 87, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
- Valor:
- R$ 9.600,00
Nº do Processo Administrativo: Nº005.2025-SEC
Fundamentação Legal: Arts. 6º, Incs. X, XIII e XXIII, 18, 23, 40,41 e 82e art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº 013/2024 de 06 de agosto de 2024.
Ordenador da Despesa: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Inexibilidade: Aléssio Costa Lima
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado