CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN031/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW DA BANDA/ARTISTA “FILHO DO PISEIRO”, NO DIA 05/07/2026, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN031/2026-SECULT → Data: 29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN031/2026-SECULT → Data: 29/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 62.153.113/0001-84
- Objeto/Lote:
- 1 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW DA BANDA/ARTISTA “FILHO DO PISEIRO”, NO DIA 05/07/2026, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA. Apresentação de show artístico com duração aproximada de 1H30m. 1 Serviço .
- Valor:
- R$ 280.000,00
Nº do Processo Administrativo: 202603260003
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado