TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 02/2026SEADM/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL-3, LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 14.133/2021, NOS ARTS. 538 A 564 DO CÓDIGO CIVIL E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL DA LEI Nº 1877/2025.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1081 - Pags. 156/157 → Data: 24/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Administracao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIT. DE MADUREIRA DE CARAPICUIBA
- CPF/CNPJ:
- 20.376.804/0001-05
- Objeto/Lote:
- 01 DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL-3, LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 76 DA LEI Nº 14.133/2021, NOS ARTS. 538 A 564 DO CÓDIGO CIVIL E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL DA LEI Nº 1877/2025. 1
Nº do Processo Administrativo: 0801202601SEADM
Fundamentação Legal: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no art. 76, inciso I e §6º, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Responsável pela Dispensa: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado