MARACANAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 081006/26-IL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Chamada Pública nº 08.001/2026CHP.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 30/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 30/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 30/04/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 30/04/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ASSOC. COMUNIT. BENEF. DO JAÇANAÚ E ADJACENCIAS
- CPF/CNPJ:
- 07.385.885/0001-80
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Valor:
- R$ 39.212,80
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE – VIMI
- CPF/CNPJ:
- 18.164.021/0001-08
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Valor:
- R$ 58.819,20
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ANA BATISTA
- CPF/CNPJ:
- 22.619.921/0001-70
- Objeto/Lote:
- Contratação de entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Valor:
- R$ 39.212,80
Nº do Processo Administrativo: 081006/26-IL
Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA
Responsável pela Dispensa: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado