CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN035/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA CORONEL LUCIO, Nº 401, BAIRRO CENTRO, CRATEÚS/CE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENIENCIA - CECO.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN035/2026-SESA → Data: 30/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN035/2026-SESA → Data: 30/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOSE CARLOS DE AGUIAR FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.314.883-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA CORONEL LUCIO, Nº 401, BAIRRO CENTRO, CRATEÚS/CE QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENIENCIA - CECO.
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260406/000160
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Inexibilidade: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Informação: JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado