ARACOIABA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.04.28.01/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site oficial do município → Data: 04/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de Licitações - TCE → Data: 04/05/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
- Financas
- Fundo Municipal de Educacao
- Sec de Protecao Social e Cidadania
- Sec de Infraestrutura, Urb e Meio Ambien
- Secretaria Municipal de Saude - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
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- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
-
- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
-
- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
-
- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
-
- Nome:
- WISLLY SANTOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 64.571.643/0001-78
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE
- Valor:
- R$ 54.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.13.1
Fundamentação Legal: art. 74, III, alíneas “c” “e” e “f” da Lei Federal nº 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Edmilson Dantas da Silva Filho
Responsável pela Inexibilidade: Maria Claudete Alves da Silva
Responsável pela Informação: Maria Claudete Alves da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado