ACARAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2904.01/2026INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BUSTO ESCULTÓRICO PERSONALIZADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO - PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MODELAGEM ARTÍSTICA, ESCULTURA, ACABAMENTO, PINTURA ESPECIAL, PREPARAÇÃO E ENTREGA DA OBRA FINALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR E DE NATUREZA EMINENTEMENTE ARTÍSTICA, A SER EXECUTADA PELO ARTISTA PLÁSTICO GLAUBER MOURA FONTELES.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 04/05/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- GLAUBER MOURA FONTELES
- CPF/CNPJ:
- ***.784.523-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BUSTO ESCULTÓRICO PERSONALIZADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO - PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MODELAGEM ARTÍSTICA, ESCULTURA, ACABAMENTO, PINTURA ESPECIAL, PREPARAÇÃO E ENTREGA DA OBRA FINALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR E DE NATUREZA EMINENTEMENTE ARTÍSTICA, A SER EXECUTADA PELO ARTISTA PLÁSTICO GLAUBER MOURA FONTELES.
- Valor:
- R$ 19.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260406/000160
Fundamentação Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: José Edilson Araújo Filho
Responsável pela Inexibilidade: José Edilson Araújo Filho
Responsável pela Informação: José Edilson Araújo Filho
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor