SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26003_SMS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel Diogo Gomes,nº 1105, Bairro:Centro, Sobral/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Damião Ximenes Lopes.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/05/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 05/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 05/05/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES
- CPF/CNPJ:
- ***.533.053-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel situado na Rua Coronel Diogo Gomes nº 1105, Bairro: Centro, Sobral/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Damião Ximenes Lopes.
- Valor:
- R$ 120.000,00
Nº do Processo Administrativo: P443235/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES
Responsável pela Inexibilidade: João Henrique Vasconcelos Cavalcante
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado