ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: I-001/2026-SEDU/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BATOQUE, ZONA RURAL, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LUIS CÂNDIDO MACIEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE → Data: 28/01/2026
Órgãos
- Sec.Mun.de Educacao Ciencia e Tecnologia
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MAFRIA RENI FREIRE HOLANDA
- CPF/CNPJ:
- ***.057.943-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BATOQUE, ZONA RURAL, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LUIS CÂNDIDO MACIEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: I-001/2026-SEDU
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
Responsável pela Inexibilidade: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO
Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado