ACARAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0405.01/2026INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência Social, localizado na Localidade de Ilha dos Coqueiros no município de Acaraú, para atendimento à Secretaria de Assistência Social do município.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 07/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Assistncia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CARLOS KAUAN RODRIGUES DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.629.043-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência Social, localizado na Localidade de Ilha dos Coqueiros no município de Acaraú, para atendimento à Secretaria de Assistência Social do município.
- Valor:
- R$ 7.200,00
Nº do Processo Administrativo: 20260401/000748
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: Márcia Rafaela de Araújo
Responsável pela Inexibilidade: Márcia Rafaela de Araújo
Responsável pela Informação: Márcia Rafaela de Araújo
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor