URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 005/2026.05-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de Um Imóvel situado na Rua Francisco Ferreira da Cunha nº 271 – Centro, nesta cidade, destinado a Sra. Gleiciane Costa da Silva, reconhecidamente Carente em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme Lei Municipal Nº 691 de 11 de Agosto de 2021, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do MunicÃpio de Uruburetama.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 08/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR → Data: 11/05/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCILENE MARIA GOMES SOARES DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.760.533-**
- Objeto/Lote:
- Locação de Um Imóvel situado na Rua Francisco Ferreira da Cunha nº 271 – Centro, nesta cidade, destinado a Sra. Gleiciane Costa da Silva, reconhecidamente Carente em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme Lei Municipal Nº 691 de 11 de Agosto de 2021, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do MunicÃpio de Uruburetama. Quant. 06 meses.
- Valor:
- R$ 3.300,00
Nº do Processo Administrativo: 005/2026.05
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado