SENADOR POMPEU | Prefeitura Municipal

Dispensa: SE-DE002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:07/05/2026

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado Ceará, → Data: 07/05/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    VP CONTABILIDADE LTDA
    CPF/CNPJ:
    26.816.614/0001-30
    Objeto/Lote:
    1 CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE 10 Serviço DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NO DIA A DIA; ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADOS COM A FINALIDADE DE MANTER AS UNIDADES REGULARES; ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS, QUANTO AS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTO NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÕES DAS MESMAS; REGULARIZAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ASSESSORIA (DCTF's, RAIS, GFIP, DIRF), JUNTO Á RECEITA FEDERAL; REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO E APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DE TODAS AS UNIDADES EXECUTORAS; ORIENTAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO A ELABORAÇÃO DAS ATAS PARA DELIBERAÇÃODE NOVA DIREÇÃO DO CONSELHO; EMISSÃO DE DBE PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE PERANTE OS CPNJs DEMAIS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
    Valor:
    R$ 40.000,00

Nº do Processo Administrativo: 00008.20260202/

Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021

Ordenador da Despesa: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Responsável pela Dispensa: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Responsável pela Informação: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado